Uma melhor gestão da água, uma melhor gestão dos resíduos, a promoção da qualidade do ar e o aumento da área de conservação de habitats são os quatro grandes desafios ambientais que Portugal enfrenta, de acordo com o último Reexame da Aplicação da Política Ambiental (RAPA), da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia (DGA-CE).
Uma nova análise da aplicação da política ambiental dos estados-membros destaca que Portugal é rico em biodiversidade, apostou em legislação e políticas, apoiadas por financiamentos europeus, que contribuíram para preservar e melhorar o ambiente, mas enfrenta ainda alguns desafios estruturais para chegar às metas europeias.
O Relatório aponta que a gestão da água é um destes grandes desafios estruturais. Nesta matéria, a Comissão Europeia (CE) considera que existem lacunas, pelo que ainda “são necessários mais investimentos em infraestruturas para melhorar a gestão da água, como a recolha e o tratamento de águas residuais, a redução de fugas nas redes e no abastecimento geral de água, a melhoria da monitorização, bem como soluções baseadas na natureza e restauração de rios”.
A gestão de resíduos e o desenvolvimento da economia circular em Portugal continuam abaixo da média da União Europeia (UE), mas a nova legislação nacional, que pretende travar a deposição em aterro e aumentar a reciclagem, é destacada como um aspeto positivo.
Em termos de biodiversidade, Portugal deve alargar a sua rede Natura 2000, em especial para os sítios marinhos, e embora as emissões de vários poluentes atmosféricos tenham diminuído nas últimas décadas, a qualidade do ar em Portugal continua a ser motivo de preocupação.
Este Relatório é um instrumento que analisa o progresso dos países em termos de aplicação da legislação ambiental definida pelas instituições europeias e é elaborado pelos serviços da DGA-CE.
Fonte: Jornal de Negócios
15 de setembro de 2022